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O Brasil atrás das grades

Condições Físicas (continuação)
        ROUPAS DE CAMA E VESTUÁRIO
        ALIMENTAÇÃO
        ÁGUA E HIGIENE

Luz, Ventilação e Temperatura

PREFÁCIO

RESUMO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

SUPERLOTAÇÃO

DELEGACIAS

CONDIÇÕES FÍSICAS

ASSISTÊNCIA

ABUSOS ENTRE PRESOS

ABUSOS POR POLICIAIS

CONTATO

TRABALHO

DETENTAS

AGRADECIMENTOS

 

Devido ao clima tropical, a maioria dos presídios no Brasil possui celas ou corredores com janelas de barras que permitem a entrada de luz e ar. A ventilação é boa na maioria deles, embora algumas áreas não possuam janelas. Quando essas áreas estão superlotadas, tornam-se insalubres devido à falta de ar e à abundância de odores nocivos. Como ressaltamos, as celas de castigo e de segurança tendem a ser as com pior ventilação.

Vários pavilhões da Casa de Detenção em São Paulo têm ventilação precária devido ao uso de chapas de metal que cobrem as janelas das celas para proteger os presos do ataque de seus inimigos. As áreas de castigo no primeiro andar dos pavilhões quatro e cinco e a área de segurança no quinto andar do pavilhão seis usam esse tipo de chapas que, embora possuam buracos para facilitar a ventilação, reduzem significativamente a entrada de luz e ar. Como essas celas tendem a ser extremamente superlotadas, o risco dos detentos de se contaminarem com doenças infecto-contagiosas como tuberculose é extremamente alto.

Um estabelecimento inteiro em São Paulo é quase totalmente fechado à entrada de ar e luz solar: o distrito policial Depatri, próximo ao Carandiru. Com seus quatro pavilhões localizados no primeiro andar de uma construção com vários andares e com apenas duas janelas pequenas no final de um corredor, o estabelecimento recebe pouca luminosidade e é muito abafado.

A Human Rights Watch encontrou celas escuras de castigo na Penitenciária Estadual de Campina Grande, na Paraíba, na Penitenciária Central João Chaves, em Natal, e na Penitenciária Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus. As quatro celas de castigo no estabelecimento em Natal não eram completamente escuras, pois um pouco de luz podia entrar pelos portões de grades, mas eram tão úmidas e mal mantidas que davam a impressão clara de um quarto de torturas medieval. A área de castigo do pavilhão quatro da Casa de Detenção, mais conhecido pelos detentos e agentes carcerários como "masmorra", quase não recebe luz do sol. De fato, os presos de lá afirmaram ter passado, alguns dias antes da nossa visita, seis dias no escuro, pois as celas não tinham lâmpadas.

Ouvimos algumas queixas sobre temperaturas extremas, mas é evidente que alguns estabelecimentos tornam-se incrivelmente quentes no verão, dada a combinação de ambiente com altas temperaturas e celas superlotadas. No Rio de Janeiro, dois presos morreram em delegacias policiais no início de 1998 devido à ocorrência desses fatores.(142)

Roupas de Cama e Vestuário

As Regras Mínimas determinam que cada detento deve ter uma "cama individual" e deve receber "roupa de cama suficiente e própria, mantida em bom estado de conservação e trocada com uma frequência capaz de garantir sua limpeza".(143) Os estabelecimentos penais do Brasil, julgando pelos exemplos que visitamos, quase invariavelmente descumprem essas determinações.

Na ampla maioria dos estabelecimentos para homens visitados pela Human Rights Watch, os detentos dormem em colchões de espuma fornecidos pela família ou comprados de outros detentos.(144) Muitos presídios e delegacias possuem camas fixas de concreto, às vezes beliches mas, no geral, a população carcerária desses estabelecimentos excede em muito o número de camas disponíveis fazendo com que os presos tenham que dormir no chão. Na delegacia do Depatri, em São Paulo, por exemplo, uma cela típica possui onze detentos dormindo em camas e onze dormindo no chão. Na Delegacia de Furtos e Roubos em Minas Gerais, todos os presos dormem no chão, muitos sobre um cobertor, apenas.

Presos nos estabelecimentos penais do Brasil usam suas próprias roupas: o que for que eles estiverem vestindo quando foram presos e, depois, o que suas famílias trouxerem ou o que eles comprarem. Quase não é oferecido vestuário por parte do governo, nem para aqueles presos que precisam, exceto em alguns poucos estabelecimentos penais femininos. Apesar disso, no geral, a maioria dos presos veste-se adequadamente com calçados usados, porém resistentes e funcionais.

Alimentação

Presos no Brasil geralmente recebem rações mínimas adequadas mas quase nunca em quantidades generosas.(145) Diferentemente de outros presídios na América Latina, nenhum dos estabelecimentos que visitamos deixava de oferecer alimentação aos seus presos e em nenhuma ouvimos reclamações por falta de comida. No entanto, ouvimos denúncias envolvendo corrupção e distribuição desigual da comida em vários presídios, assim como inúmeras queixas quanto à qualidade da comida servida.

Presos no Presídio Central de Manaus descreveram como os "xerifes"--os presos mais influentes--recebem comidas especiais preparadas pela cozinha que inclui os melhores pedaços de carne, enquanto os presos normais comem mal. Eles reconheceram, apesar disso, que com a mudança na administração do presídio, no ano passado, a alimentação havia melhorado.

Corrupção e desvio de comida levaram as autoridades da Casa de Detenção em São Paulo a fechar sua cozinha nos primeiros meses de 1996 e contratar uma empresa privada para fornecimento das refeições dos presos. Antes da mudança, uma quantidade significativa da comida destinada aos presos era vendida fora do presídio.(146) Como em Manaus também havia problemas envolvendo a divisão desigual da comida, decidiu-se entregar embalagens idênticas para resolver a questão. O custo desse serviço é de R$8,00 (aproximadamente, US$7,00), por preso, por dia.

Em alguns estabelecimentos, os presos dependem dos familiares para levar quase toda sua comida ou que eles lhes dêem dinheiro para comprar comida. No presídio principal de Natal, por exemplo, os presos afirmaram que cerca de 15% da população carcerária recebia a maior parte de sua comida de seus familiares. Em alguns presídios, os presos podem usar pequenos fogões para acampamento ou improvisados para preparar comida em suas celas, mas em outros estabelecimentos tais utensílios são proibidos.

Presos que podem pagar complementam suas dietas comprando comida de cantinas de outros presos. Vimos várias dessas cantinas no presídio em Natal, por exemplo, com estoque de uma boa variedade de itens como refrigerantes, água mineral, feijão, milho, óleo, cigarros e balas.

A maior parte dos presídios não possui quantidade adequada de utensílios para servir as refeições. Presos se servem utilizando como utensílios embalagens plásticas.

As cozinhas, como as demais partes dos estabelecimentos, são normalmente velhas e com má manutenção. As áreas onde as comidas eram estocadas geralmente estavam sujas e, segundo declarações dos presos, infestadas de insetos e ratos.

Água e Higiene

As instalações sanitárias em alguns dos presídios masculinos violam as normas internacionais.(147) Apesar de quase todos os presos terem acesso ao banheiro, os vasos sanitários estão normalmente quebrados ou estão entupidos, impregnando os banheiros com um odor terrível. Em alguns presídios, os presos reclamaram da falta de água corrente. Na Penitenciária Central João Caves, em Natal, por exemplo, os presos declararam que a água era apenas liberada por meia hora na parte da manhã e meia hora no final da tarde.

Os chuveiros em muitos presídios e delegacias consistem apenas de um cano que sai da parede, sem água quente ou sequer uma ducha. Em quase todos os estabelecimentos que visitamos, no entanto, os presos adaptaram esse cenário comprando uma ducha ou, mais freqüentemente, improvisando uma extensão elétrica para que a água fosse aquecida ao sair do cano.

O Artigo 15 das Regras Mínimas determina que os presos tenham seus corpos limpos e impõe às autoridades prisionais a obrigação de fornecer aos presos "artigos de higiene necessários à sua saúde e limpeza". Poucos estabelecimentos penais para homens fornecem artigos para higiene pessoal ou outros para outros fins. No entanto, esses itens também são normalmente fornecidos pelos familiares. Em Brasília, uma exceção a essa regra, os presos recebem papel higiênico, sabonete e pasta de dentes. Os presídios femininos geralmente também fornecem os itens básicos às presas. Na Casa de Denteção em São Paulo, os presos nos revelaram que o papel higiênico e artigos de higiene pessoal são normalmente fornecidos nos pavilhões dos presos que trabalham mas que os demais pavilhões não recebem nenhum desses artigos.


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